A escolha de uma escola para os filhos é sempre cercada de muitas variáveis. Localização, preço e método de ensino pesam, mas o aspecto legal também deve ser considerado pelos pais. A Associação das Escolas Particulares de Guarulhos (AEG) lembra que existem normas que precisam ser seguidas pelos estabelecimentos de ensino e que podem ser checadas pelos responsáveis dos alunos.
De acordo com o presidente da AEG, Wilson Lourenço, é primordial que a documentação da escola seja checada antes da matrícula. “A autorização de funcionamento emitida pelos órgãos municipais e estaduais de Educação, o alvará sanitário e o documento que registra a proposta pedagógica são o básico em escolas sérias. Os pais precisam se atentar para este ponto que, muitas vezes, pode evitar problemas de segurança e pedagógicos”.
A diretora do Grupo Educacional Jardim Paulista, Jane Barradas, exemplifica o que pode acontecer em escolas que não cumprem a regulamentação. “Os pais não têm garantia de formação dos profissionais. Pode acontecer da criança ficar sob a orientação de pessoas despreparadas. E, em caso de acidente com algum aluno, a escola pode não responder como deveria”.
Já a vice-diretora do Colégio Vinícius de Moraes, Juliana Beltran, destaca que o vínculo de confiança necessário entre pais e escola é impossível em quando o estabelecimento atua fora das exigências legais. “Na minha visão, todas as empresas irregulares estão fora do contexto. Uma vez que é irregular, não está correto. Sendo assim, implica em várias vertentes, como segurança, falta de vistorias e o aluno ter o registro na Secretaria da Educação”, completa Juliana.